Termos de uso

📜 Termos de Uso – Encantaê

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site Encantaê (www.encantae.com.br), o usuário concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize os serviços oferecidos.

A Encantaê reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor a partir da publicação no site, e o uso continuado constitui aceitação dos novos termos.

2. Serviços Prestados

A Encantaê atua na venda de canecas personalizadas sob demanda, fabricadas exclusivamente de acordo com as escolhas feitas pelo cliente no momento da compra. Todas as imagens, mockups e opções exibidas são representações ilustrativas do resultado final.

3. Cadastro do Usuário

Para efetuar uma compra, o usuário deverá fornecer dados verdadeiros, atualizados e completos, sendo responsável por manter suas informações atualizadas. A Encantaê se compromete a manter a confidencialidade dos dados conforme disposto em nossa Política de Privacidade.

4. Pagamento e Segurança

O site Encantaê opera com plataformas seguras de pagamento e intermediação financeira. Todas as transações são criptografadas e protegidas por certificados de segurança (SSL). Os dados bancários ou de cartão de crédito não são armazenados em nossos servidores.

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no site (logos, imagens, textos, ícones, ilustrações, layouts) são de propriedade da Encantaê ou possuem os devidos direitos de uso. É proibida a cópia, reprodução ou distribuição sem autorização prévia e expressa.

6. Responsabilidade do Usuário

O usuário é responsável por:

  • Garantir a veracidade das informações fornecidas;

  • Manter seus dados de login e senha em segurança;

  • Evitar práticas que possam comprometer a segurança ou funcionamento do site;

  • Utilizar o site de forma ética e respeitosa.

7. Direito de Arrependimento

Por serem feitos sob demanda, produtos personalizados não podem ser trocados ou devolvidos por arrependimento, conforme previsto no Art. 49 do CDC, exceto em casos de defeito de fabricação.

8. Garantia Vitalícia

A Encantaê oferece garantia vitalícia contra defeitos de fabricação nas canecas personalizadas. Quebras por uso indevido ou acidentes não estão cobertas. Veja mais na nossa página de Trocas e Devoluções.

9. Legislação Aplicável

Este site é operado sob as leis da República Federativa do Brasil, sendo eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro para dirimir eventuais dúvidas ou conflitos.